Carta aberta ao serviço público

(um mimo em plena luta dos funcionários públicos)

Este é mais um, entre tantos exemplos da forma desrespeitosa e abusiva como o serviço público trata o público neste lindíssimo país de extensa orla marítima e gentes calorosas. Sim, porque eu não sou das que olham o país natal de esguelha e repete até à exaustão a velha máxima do “lá fora é que se está bem”.

Passo a relatar:Estive ao serviço de um gabinete ministerial durante um curto período de tempo, findo o qual retomei a minha vida longe do serviço público.Tornados uns meses recebi uma carta a instruir que me dirigisse a um serviço de finanças da área do Ministério para liquidação de umas curtas dezenas de euros que haviam sido “processadas indevidamente”.”Mais se solicita que, depois de efectuada a respectiva liquidação, devolva a estes serviços um exemplar da mesma para que bla bla bla ...”, dizia a carta do Ministério.Só aqui conto dois favores ao Estado.

Mas ninguém diria ao ler a carta. Nem uma só vez se lê “se faz favor” ou “obrigada”.Temos um serviço hediondo, injusto e autoritário que não só tem as costas quentes como também se alimenta avidamente, ora da incapacidade, ora da ignorância do cidadão.

Pessoalmente, gostaria que o serviço público se me dirigisse com educação e sem prepotência. Com que cara é que hei de insistir que a minha filha diga “se faz favor” e “obrigada” quando o Estado raramente se digna a tais preceitos?

"Herrar é umano”, é certo. Mas porque é que eu hei-de andar às voltas e a tratar de expediente administrativo do Estado para corrigir um erro que não é meu? Pois tenho. Porque se não o fizer tenho as finanças à perna e, se calhar, congelam-me o reembolso do IRS, ou bloqueiam-me um pedido de um qualquer subsídio, ou coisa que o valha. Porque sim. Porque têm a faca e o queijo na mão.

Adiante. Porque a ida a uma repartição de finanças nunca é célere e porque a minha vida entre casa, trabalho (fora de Lisboa) e descendência não me dá grande liberdade de horário, deixei este assunto em stand by e decidi esperar por uma fase com mais disponibilidade. Eventualmente até as minhas férias.

O credor tinha expectativa de uma maior prontidão. Menos de um mês depois já estava a receber nova carta. Desta vez já da Direcção Geral de Impostos. O credor, ofendido, foi chamar o irmão mais velho. E a dita carta – uma notificação, para ser mais exacta – obriga-me a proceder, no prazo de 30 dias, à liquidação da horrenda e ofensiva dívida. Da qual, repito, não tenho qualquer culpa.

Ameaça a chefe de finanças: -“Não sendo efectuado o pagamento no prazo indicado, será extraída certidão de relaxe, nos termos do artigo 88º do Código Processo e Procedimento Tributário para que se proceda à cobrança através do processo de execução fiscal”.Eu não sei exactamente o que isto quer dizer, mas “certidão de relaxe” e “execução fiscal” não me parecem nada bem.

Aproveito, no entanto, para responder a este artigo da Lei com outro: diz o artº 267, nº1 da Constituição da República que “a Administração Pública será estruturada de modo a evitar a burocratização, a aproximar os serviços das populações e assegurar a participação dos interessados na gestão efectiva”.Fiquei surpreendida ao ler isto. Acho que ninguém sabe da existência deste pressuposto. É pena.

E, finalmente, para sossegar o espírito claramente alterado do serviço público, aqui fica a minha palavra de honra que vou pagar já nos próximos dias. Juro.

Errrr ... espero acertar nalgum dia em que não estejam em greve.

Mas se o serviço publico me ouvisse, eis o que lhe sugeriria – com a maior das humildades claro está: Se não é possível serem mais eficientes no processamento dos salários – porque estes erros acontecem constantemente, que eu bem sei – então sugiro que coloquem à disposição dos destinatários destas vossas cartas uma referência de multibanco, por exemplo, para efectuar estes acertos. Porque não?Também não vos ficava mal incluírem na correspondência um envelope pré-pago.

Agilizem-se e agilizem os processos. Saiam dos corredores bafientos em que vivem enfiados. Cá fora, ao sol e ao ar livre, está aquilo a que se chama uma economia de mercado. Vejam lá então o que é que podem fazer, se fazem favor, e desculpem a maçada. Obrigada.